As atividades do Núcleo compreendem também procedimentos envolvendo a regulação e a soluçãeste por controvérsias nas áreas por vigor elétrica, telefonia, gás, petróleo, transporte, portos, natural saiba como em licitações e financiamentos por organismos multilaterais internacionais, saiba como BID (Banco Interamericano de … Read More


Deseja a culpa parta do uma infraçãeste à lei, quer ao contrato, surgirá a obrigação de indenizar o queixoso. É o chamado princípio da unidade da culpa, defendido pela maioria dos escritores autorizados, e segundo o qual as diferenças tfoicnicas entre a responsabilidade contratual e a extracontratual seriam periféricas, aparentes e despro… Read More


Helita Barreira Custódio sustenta sua própria opiniãeste no sentido por de que a responsabilidade do particular é baseada na culpa, dizendo qual, em se tratando de ato ilícito, aplica-se a responsabilidade subjetiva. Se o ato for lícito, é a responsabilidade objetiva de que terá sua aplicabilidade assegurada(3).De modo a esses estudiosos do… Read More


Na opiniãeste do Wolfgang Wohlers, existe quase uma unanimidade do de que a teoria do bem jurídico nãeste pode satisfazer, por si mesma, a pretensão do se colocar nas mãESTES do legislador um critfoirio decisório plausível e aplicável, natural como, ao exatamente tempo, desenvolver uma escala externa que comprove a justiça destas opções … Read More


Uma importante concepção sociológica e funcional é extraída Destes postulados por Günther Jakobs, este qual se baseia na teoria Destes mecanismos autopoié especialmenteticos por Niklas Luhmann (p. 90). De modo a este sociólogo, este sistema normativo funciona por autopoiesisEm nota, a Corte Eleitoral informou de que "ao analisar todos os po… Read More